Preço do sistema de comércio de emissões

Ferramentas e avaliação de políticas ambientais.

Um uso mais amplo dos sistemas de comércio de emissões (ou da tributação ambiental) seria uma das maneiras mais eficientes e efetivas de promover o crescimento verde. A OCDE vem analisando e promovendo o uso de instrumentos baseados em marcadores por muitos anos. A maior parte do trabalho foi realizada sob os auspícios do antigo Grupo de Trabalho sobre Políticas Nacionais do Meio Ambiente, e recentemente renomeado o Grupo de Trabalho sobre Integração de Políticas Econômicas e Ambientais. Parte do trabalho também foi realizada sob os auspícios das Reuniões Conjuntas de Especialistas em Impostos e Meio Ambiente, onde especialistas principalmente dos ministérios das Finanças e do Meio Ambiente se reúnem duas vezes por ano. Essas reuniões estão sendo atendidas pelo Centro de Política e Análise Fiscal e Direção de Meio Ambiente da OCDE, com contribuições também de outras partes da organização.

Os sistemas de comércio de emissões contribuem para a eficiência econômica, facilitando reduções de emissões onde é mais barato para alcançá-los. Os poluidores que considerariam caro reduzir suas emissões podem comprar licenças de emissão de poluidores que podem diminuir a custos mais baixos. Em um & lsquo; perfeitamente & rsquo; mercado de trabalho, os custos de redução de uma unidade adicional de emissões seriam igualados e os custos totais de atingir um determinado objetivo ambiental seriam minimizados. As avaliações ex post de uma série de sistemas de licenças negociáveis ​​podem ser encontradas na publicação Permissões negociáveis: avaliação de políticas, design e reforma.

Existem dois principais tipos de sistemas de negociação: & ldquo; Cap-and-trade systems & rdquo; e & ldquo; sistemas de linha de base e crédito & rdquo ;. Em um sistema de cap-and-trade, um limite superior de emissões é fixado, e as licenças de emissão são leiloadas ou distribuídas gratuitamente de acordo com critérios específicos. Sob um sistema de linha de base e crédito, não existe um limite fixo para as emissões, mas os poluidores que reduzem suas emissões mais do que eles são obrigados a ganhar e lsquo; créditos & rsquo; que eles vendem para outros que precisam deles para cumprir os regulamentos a que estão sujeitos.

Em geral, a OCDE recomenda que as licenças ou subsídios de emissão em sistemas de cap-and-trade sejam leiloados em vez de distribuídos gratuitamente (& ldquo; grandfathered & rdquo;). O leilão garante que as rendas ligadas às políticas ambientais sejam atribuídas às autoridades públicas, em vez de serem capturadas pelos poluidores existentes. No entanto, na prática, a maioria das licenças foram distribuídas gratuitamente. Por outro lado, onde os impostos ambientais estão sendo usados, eles geralmente incluem alguma diferenciação nas taxas de imposto entre os poluidores. Portanto, nenhuma dessas abordagens normalmente segue & ldquo; text-book & rdquo; prescrições e o documento sobre os impostos relacionados com o meio ambiente e os sistemas de permissões negociáveis ​​em prática discute detalhadamente quais das duas alternativas melhoram do ponto de vista da eficiência econômica.

O uso atual dos sistemas de comércio de emissões (e uma série de outros instrumentos de política ambiental) está documentado em um banco de dados livremente disponível. O banco de dados fornece informações sobre os problemas ambientais abordados pelo sistema comercial, sobre o item negociado, sobre os parceiros comerciais, sobre as receitas geradas pela venda de licenças, etc. A base de dados é muito utilizada por funcionários públicos, acadêmicos, representantes da indústria, etc., e a OCDE dedica-se fortemente a avaliações regulares de políticas nos países membros e nos países parceiros.

Embora a maioria dos sistemas de comércio de emissões tenha caráter nacional ou regional, a União Européia estabeleceu um sistema comum de emissão de emissões de CO 2 (o ETS da UE), ao qual alguns outros países europeus também se ligaram. Foi também acordado em procurar vincular o RCLE da UE e um futuro sistema australiano de comércio de emissões. O protocolo de Quioto também é uma espécie de sistema de comércio internacional, que inclui tanto o & lsquo; cap-and-trade & rsquo; aspectos (como as obrigações de limitação de emissão dos países do Anexo I) e & lsquo; baseline-and-credit & rsquo; aspectos (como as possibilidades de gerar créditos através da redução de emissões, por exemplo, em países em desenvolvimento).

Em geral, a ligação dos sistemas de emissão promoverá a eficiência econômica, permitindo que a redução se realize onde é mais barato empreender. No entanto, é importante garantir que a integridade ambiental dos sistemas seja preservada quando a ligação for realizada. Com base-e-crédito & rsquo; sistemas, pode ser difícil verificar até que ponto as reduções de emissão são & lsquo; adicionais & rsquo; & ndash; isto é, em que medida eles representam algo diferente do que teria acontecido em qualquer caso.

Uma questão de preocupação com um & lsquo; cap-and-trade & rsquo; sistema, e com outros tipos de limites máximos de emissões, é quando estes são combinados com outros instrumentos & ndash; por exemplo, vários esquemas de subsídio. Existe o perigo de que os instrumentos adicionais apenas causem custos extras, sem trazer benefícios adicionais. Tais questões são discutidas em detalhes no documento Interações entre sistemas de comércio de emissões e outros instrumentos de política de sobreposição.

O Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS)

O Sistema de Comércio de Emissões da UE explicou.

O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS) é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas e a sua ferramenta chave para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. É o primeiro mercado de carbono do mundo e continua sendo o maior.

opera em 31 países (todos os 28 países da UE, mais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) limita as emissões de mais de 11 mil instalações de energia pesada (centrais eléctricas e instalações industriais) e as companhias aéreas que operam entre esses países cobre cerca de 45% dos gases de efeito estufa da UE emissões.

Para uma visão geral detalhada, veja:

Um sistema "cap and trade".

O EU ETS trabalha no princípio do "capital e do comércio".

Um limite é fixado na quantidade total de certos gases de efeito estufa que podem ser emitidos por instalações cobertas pelo sistema. A tampa é reduzida ao longo do tempo para que as emissões totais caírem.

Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem trocar entre si, conforme necessário. Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de poupança de emissões em todo o mundo. O limite do número total de permissões disponíveis garante que eles tenham um valor.

Depois de cada ano, uma empresa deve entregar subsídios suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário multas pesadas são impostas. Se uma empresa reduz suas emissões, ela pode manter os subsídios de reposição para cobrir suas necessidades futuras, ou então vendê-las para outra empresa que não possui subsídios.

O comércio traz flexibilidade que garante que as emissões sejam reduzidas, quando menos custa. Um preço robusto do carbono também promove o investimento em tecnologias limpas e com baixas emissões de carbono.

Principais características da fase 3 (2013-2020)

O EU ETS está agora em sua terceira fase - significativamente diferente das fases 1 e 2.

As principais mudanças são:

Um único limite de emissões a nível da UE aplica-se ao sistema anterior de capitais nacionais. O leilão é o método padrão para a alocação de licenças (em vez da alocação gratuita), e as regras de alocação harmonizadas se aplicam às licenças ainda concedidas gratuitamente. Mais setores e Os gases incluíram 300 milhões de licenças reservadas na Reserva dos Novos Participantes para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono através do programa NER 300.

Sectores e gases abrangidos.

O sistema abrange os seguintes setores e gases com foco em emissões que podem ser medidas, reportadas e verificadas com um alto nível de precisão:

dióxido de carbono (CO 2) da geração de energia e geração de energia setores industriais intensivos em energia, incluindo refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio, metais, cimento, lima, vidro, cerâmica, celulose, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel Óxido de nitrogênio da aviação comercial (N 2 O) a partir da produção de ácidos nítrico, adípico e glioxílico e perfluorocarbonos de glioxal (PFCs) da produção de alumínio.

A participação no ETS da UE é obrigatória para as empresas desses sectores, mas.

Em alguns sectores, apenas as instalações acima de um certo tamanho estão incluídas, certas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras que reduzam suas emissões por um montante equivalente no setor de aviação, até 2016 o ETS da UE se aplica apenas aos vôos entre aeroportos localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Fornecer reduções de emissões.

O ETS da UE provou que colocar um preço sobre o carbono e negociá-lo pode funcionar. As emissões das instalações no esquema estão caindo conforme previsto - em cerca de 5% em relação ao início da fase 3 (2013) (ver figuras de 2015).

Em 2020, as emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão 21% menores do que em 2005.

Desenvolvendo o mercado do carbono.

Criado em 2005, o EU ETS é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões do mundo, representando mais de três quartos do comércio internacional de carbono.

O ETS da UE também está inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões. A UE pretende ligar o EU ETS a outros sistemas compatíveis.

A legislação principal do EU ETS.

30/04/2014 - Versão consolidada da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 23/04/2009 - Directiva 2009/29 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE de modo a melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 19/11/2008 - Directiva 2008/101 / CE do Conselho o Parlamento Europeu e o Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, de modo a incluir actividades de aviação no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade 27/10/2004 - Directiva 2004/101 / CE do Parlamento Europeu e do O Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos de projecto do Protocolo de Quioto 13/10/2003 - Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho ncil que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho.

Relatórios do mercado de carbono.

23/11/2017 - COM (2017) 693 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 01/02/2017 - COM (2017) 48 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 18/11/2015 - COM (201) 2015) 576 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 14/11/2012 - COM (2012) 652 - O estado do mercado europeu do carbono em 2012.

Revisão do RCLE da UE para a fase 3.

04/02/2011 - Conclusões do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro de 2011 (ver conclusões 23 e 24) 18/03/2010 - Orientações sobre a interpretação do Anexo I da Directiva EET da UE (excluindo actividades de aviação) 18/03/2010 - Orientação documento para identificar geradores de eletricidade 06/04/2009 - Comunicado de imprensa do Conselho sobre a adoção do pacote de clima e energia 12/12/2008 - Conclusões da Presidência do Conselho Europeu (11 e 12 de dezembro de 2008) 12/12/2008 - Conselho Europeu Declaração sobre a utilização das receitas de leilões 23/01/2008 - Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, a fim de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 23 / 01/2008 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Documento de acompanhamento da Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, a fim de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE - Avaliação de impacto.

Implementação.

04/07/2013 - Alterado Projecto de regulamento relativo à determinação dos direitos creditórios internacionais 05/06/2013 - Projecto de regulamento relativo à determinação dos direitos creditórios internacionais 05/05/2013 Regulamento (UE) n. º 389/2013 da Comissão, de 2 de Maio de 2013, que estabelece um cadastro da União nos termos do da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, decisões n. ° 280/2004 / CE e 406/2009 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n. o 920/2010 da Comissão e N. º 1193/2011 Texto relevante para efeitos do EEE 18/11/2011 - Regulamento da Comissão que estabelece um Registo da União para o período de negociação com início em 1 de Janeiro de 2013 e períodos de negociação subsequentes do regime de comércio de emissões da União nos termos da Directiva 2003/87 / CE do o Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n. º 2216/2004 e (UE) n. º 920/2010 - ainda não publicado no Jornal Oficial 07 / 10/2010 - Regulamento da Comissão (UE) n. º 920/2010 para um sistema de registos normalizado e seguro de acordo com a Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão no 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão não incluindo as alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de Novembro de 2011 08/10/2008 - Regulamento (CE) n. º 994/2008 da Comissão para um sistema de registos normalizado e seguro, nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e Decisão no 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão aplicável até 31 de Dezembro de 2011 26/10/2007 - Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 146/2007 que liga o RCLE UE à Noruega, à Islândia e ao Liechtenstein 13/11 / 2006 - Decisão 2006/780 / CE da Comissão relativa à prevenção da contenção dupla de reduções das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do regime comunitário de comércio de licenças de emissão para as actividades dos projectos no âmbito do Protocolo de Quioto nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho (n documentado no documento C (2006) 5362) 21/12/2004 - Versão consolidada do Regulamento (CE) n. º 2216/2004 da Comissão relativa a um sistema de registos normalizado e seguro, alterado pelo Regulamento (CE) n. º 916/2007 da Comissão, de 31 de Julho 2007, Regulamento (CE) n. º 994/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, e Regulamento (UE) n. º 920/2010 da Comissão, de 7 de Outubro de 2010 - versão não incluída alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de Novembro de 2011.

Aplicação do IVA.

História legislativa da Directiva 2003/87 / CE.

Trabalho anterior à proposta da Comissão.

08/02/2000 - COM (2000) 87 - Livro Verde sobre o comércio de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia Mandato e resultados do Grupo de Trabalho 1 do ECCP: Mecanismos flexíveis 04/09/2001 - Resumo do Presidente da reunião da consulta das partes interessadas (com Indústria e ONGs ambientais) 19/05/1999 - COM (1999) 230 - Preparação para a implementação do Protocolo de Quioto 03/06/1998 - COM (1998) 353 - Alterações climáticas - Rumo a uma estratégia pós-Quioto da UE Âmbito do ETS da UE : 07/2007 - Instalações pequenas no sistema de comércio de licenças de emissão da UE 10/2006 - Inclusão de atividades e gases adicionais no sistema de comércio de licenças da UE Mais harmonização e maior previsibilidade: 12/2006 - A abordagem para novos operadores e fechamentos 10/2006 - Leilão das licenças de emissão de CO2 no RCLE-UE 10/2006 - Harmonização das metodologias de atribuição 12/2006 - Relatório sobre a competitividade internacional Grupo de trabalho do ECCP sobre o comércio de emissões sobre a revisão do RCLE da UE 15/06/2007 - Relatório final do 4º mee sobre a ligação com os sistemas de comércio de emissões em países terceiros 22/05/2007 - Relatório final da 3ª reunião sobre mais harmonização e previsibilidade aumentada 26/04/2007 - Relatório final da 2ª reunião sobre conformidade robusta e execução 09/03/2007 - Relatório final da 1ª reunião sobre o alcance da directiva.

Proposta da Comissão de outubro de 2001.

22/01/2002 - Documento não oficial sobre sinergias entre a proposta de comércio de emissões da CE (COM (2001) 581) e a Directiva IPPC 23/10/2001 - COM (2001) 581 - Proposta de directiva-quadro relativa ao comércio de emissões de gases com efeito de estufa dentro da Comunidade Europeia.

Reação da Comissão à leitura da proposta no Conselho e no Parlamento (incluindo a posição comum do Conselho)

18/07/2003 - COM (2003) 463 - Parecer da Comissão sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 20/06/2003 - COM (2003) 364 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 18/03/2003 - Posição comum (CE ) N. º 28/2003 - Posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 27/11/2002 - COM (2002) 680 - Proposta alterada para uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho Faq.

Abra todas as perguntas.

Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Comércio de Emissões revisado (dezembro de 2008)

Qual é o objetivo do comércio de emissões?

O objectivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) é ajudar os Estados-Membros da UE a cumprir os seus compromissos de limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. Permitir que as empresas participantes compram ou vendam permissões de emissão significa que os cortes de emissão podem ser alcançados ao menos custo.

O RCLE da UE é a pedra angular da estratégia da UE para lutar contra as alterações climáticas. É o primeiro sistema de comércio internacional de emissões de CO 2 no mundo e está em operação desde 2005. A partir de janeiro de 2008, aplica-se não apenas aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros da Área Econômica Européia - Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente, abrange mais de 10.000 instalações nos setores de energia e industrial, que são coletivamente responsáveis ​​por cerca de metade das emissões de CO 2 da UE e 40% de suas emissões totais de gases de efeito estufa. Uma alteração à Directiva EU ETS acordada em Julho de 2008 trará o sector da aviação para o sistema a partir de 2012.

Como funciona o comércio de emissões?

O ETS da UE é um sistema de "capitalização e comércio", ou seja, indica que ele limita o nível geral de emissões permitido, mas, dentro desse limite, permite que os participantes no sistema compram e vendam as licenças conforme exigirem. Essas provisões são a "moeda" comercial comum no coração do sistema. Um subsídio dá ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO 2 ou a quantidade equivalente de outro gás com efeito de estufa. O limite do número total de licenças cria escassez no mercado.

No primeiro e segundo período de negociação ao abrigo do regime, os Estados-Membros tiveram de elaborar planos nacionais de atribuição (NAPs) que determinassem o seu nível total de emissões de ETS e quantos subsídios de emissão cada instalação em seu país recebe. No final de cada ano, as instalações devem render subsídios equivalentes às suas emissões. As empresas que mantêm suas emissões abaixo do nível de suas licenças podem vender seus excedentes de licenças. Aqueles que enfrentam dificuldade em manter suas emissões de acordo com suas licenças têm a opção de tomar medidas para reduzir suas próprias emissões - como investir em tecnologia mais eficiente ou usar fontes de energia menos intensivas em carbono - ou comprar os subsídios extras que precisam no mercado , Ou uma combinação de ambos. Essas escolhas provavelmente serão determinadas por custos relativos. Desta forma, as emissões são reduzidas sempre que é mais rentável fazê-lo.

Há quanto tempo o EU ETS está operando?

O ETS da UE foi lançado em 1 de Janeiro de 2005. O primeiro período de negociação foi de três anos até o final de 2007 e foi uma fase de "aprendizagem por fazer" para se preparar para o segundo período de negociação crucial. O segundo período de negociação começou em 1 de Janeiro de 2008 e é executado por cinco anos até o final de 2012. A importância do segundo período de negociação decorre do facto de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, durante o qual a UE e outros os países industrializados devem atingir seus objetivos para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o segundo período comercial, as emissões do ETS da UE limitaram-se a cerca de 6,5% abaixo dos níveis de 2005, a fim de garantir que a UE como um todo e os Estados-Membros individualmente cumprem os compromissos de Quioto.

Quais são as principais lições aprendidas com a experiência até agora?

O EU ETS colocou um preço sobre o carbono e provou que o comércio de emissões de gases de efeito estufa funciona. O primeiro período comercial estabeleceu com sucesso a livre negociação de licenças de emissão em toda a UE, implementou a infra-estrutura necessária e desenvolveu um mercado de carbono dinâmico. O benefício ambiental da primeira fase pode ser limitado devido à alocação excessiva de subsídios em alguns Estados-Membros e em alguns setores, devido principalmente à dependência das projeções de emissões antes que os dados de emissão verificados estejam disponíveis no âmbito do RCLE da UE. Quando a publicação de dados de emissões verificadas para 2005 destacou essa "sobreavaliação", o mercado reagiu como seria esperado pela redução do preço de mercado das licenças. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão garantir que o limite das dotações nacionais na segunda fase se estabeleça em um nível que resulte em reduções reais de emissões.

Além de sublinhar a necessidade de dados verificados, a experiência até agora demonstrou que uma maior harmonização dentro do RCLE da UE é imperativa para garantir que a UE alcance os seus objetivos de redução de emissões pelo menos com custos e com distorções competitivas mínimas. A necessidade de mais harmonização é mais clara em relação à forma como o limite das licenças de emissão globais é definido.

Os dois primeiros períodos de negociação também mostram que métodos nacionais amplamente diferentes para alocação de licenças para instalações ameaçam uma concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, esclarecimento e aperfeiçoamento no que se refere ao alcance do sistema, ao acesso a créditos de projetos de redução de emissões fora da UE, as condições para vincular o ETS da UE aos sistemas de comércio de emissões em outros lugares e o monitoramento, verificação e requisitos de relatórios.

Quais são as principais alterações ao ETS da UE e a partir de quando serão aplicadas?

As mudanças de design acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de negociação, ou seja, janeiro de 2013. Enquanto os trabalhos preparatórios serão iniciados imediatamente, as regras aplicáveis ​​não serão alteradas até janeiro de 2013 para garantir a manutenção da estabilidade regulatória.

O EU ETS no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo.

O aumento da eficiência é alcançado por meio de um período de negociação mais longo (8 anos em vez de 5 anos), um limite de emissões robusto e anualmente decrescente (redução de 21% em 2020 em relação a 2005) e um aumento substancial da quantidade de leilão (de menos de 4% na fase 2 para mais da metade na fase 3).

Mais uma harmonização foi acordada em muitas áreas, inclusive no que se refere à definição de limite (um limite da UE em vez dos limites nacionais nas fases 1 e 2) e as regras para a alocação livre de transição.

A equidade do sistema foi substancialmente aumentada pela mudança para as regras de atribuição gratuita da UE para as instalações industriais e pela introdução de um mecanismo de redistribuição que permite aos novos Estados-Membros licitar mais subsídios.

Como o texto final se compara à proposta inicial da Comissão?

Os objectivos de clima e energia acordados pelo Conselho Europeu da Primavera de 2007 foram mantidos e a arquitectura geral da proposta da Comissão sobre o RCLE da UE permanece intacta. Ou seja, haverá um limite máximo da UE sobre o número de licenças de emissão e este limite diminuirá anualmente ao longo de uma linha de tendência linear, que continuará para além do final do terceiro período comercial (2013-2020). A principal diferença, em comparação com a proposta, é que o leilão de licenças será gradualmente mais lento.

Quais são as principais mudanças em relação à proposta da Comissão?

Em resumo, as principais mudanças que foram feitas na proposta são as seguintes:

Alguns Estados-Membros podem beneficiar de uma derrogação facultativa e temporária da regra segundo a qual as licenças de emissão devem ser atribuídas gratuitamente a geradores de eletricidade a partir de 2013. Esta opção de derrogação está disponível para os Estados-Membros que cumpram certas condições relacionadas à interconectividade de sua eletricidade grade, participação de um único combustível fóssil na produção de eletricidade e PIB / habitação em relação à média da UE-27. Além disso, a quantidade de licenças gratuitas que um Estado-Membro pode atribuir a usinas de energia é limitada a 70% das emissões de dióxido de carbono das plantas relevantes na fase 1 e diminui nos anos subseqüentes. Além disso, a alocação gratuita na fase 3 só pode ser dada às usinas que estejam operacionais ou em construção até o final de 2008. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. Haverá mais detalhes na directiva sobre os critérios a serem utilizados para determinar os setores ou subsectores considerados expostos a um risco significativo de vazamento de carbono e uma data anterior à publicação da lista da Comissão desses setores (31 de dezembro 2009). Além disso, sujeito a revisão quando um acordo internacional satisfatório for alcançado, as instalações em todas as indústrias expostas receberão 100% de licenças gratuitas na medida em que usem a tecnologia mais eficiente. A alocação gratuita para a indústria é limitada à participação das emissões dessas emissões nas emissões totais em 2005 a 2007. O número total de licenças atribuídas gratuitamente às instalações nos setores da indústria diminuirá anualmente de acordo com o declínio do limite de emissões. Os Estados-Membros podem também compensar certas instalações para os custos de CO 2 repercutidos nos preços da electricidade se os custos de CO 2 puderem, de outro modo, expô-los ao risco de vazamento de carbono. A Comissão comprometeu-se a modificar as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente a este respeito. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. O nível de leilão de licenças para a indústria não exposta aumentará de forma linear, conforme proposto pela Comissão, mas, em vez de atingir 100% até 2020, atingirá 70%, com vista a atingir 100% até 2027. Conforme previsto em Na proposta da Comissão, 10% das licenças para leilão serão redistribuídas de Estados-Membros com elevado rendimento per capita para pessoas com baixo rendimento per capita, a fim de reforçar a capacidade financeira destes últimos para investir em tecnologias amigáveis ​​com o clima. Foi adicionada uma provisão para outro mecanismo redistributivo de 2% das licenças de leilão para levar em consideração os Estados-Membros que em 2005 alcançaram uma redução de pelo menos 20% nas emissões de gases de efeito estufa em relação ao ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. A participação das receitas de leilão que os Estados-Membros recomendam utilizar para combater e adaptar-se às alterações climáticas, principalmente na UE, mas também nos países em desenvolvimento, é aumentada de 20% para 50%. O texto fornece um complemento para o nível de uso permitido proposto de créditos JI / CDM no cenário de 20% para os operadores existentes que receberam os orçamentos mais baixos para importar e usar esses créditos em relação às alocações e acesso aos créditos no período 2008-2012. Novos setores, novos participantes nos períodos 2013-2020 e 2008-2012 também poderão usar créditos. O montante total de créditos que podem ser utilizados não excederá, no entanto, 50% da redução entre 2008 e 2020. Com base em uma redução mais rigorosa das emissões no contexto de um acordo internacional satisfatório, a Comissão poderia permitir o acesso adicional às RCE e UREs para os operadores do regime comunitário. Veja a resposta à pergunta 20 abaixo. O produto do leilão de 300 milhões de licenças da reserva dos novos participantes será utilizado para apoiar até 12 projetos e projetos de demonstração de captura e armazenamento de carbono que demonstram tecnologias inovadoras de energia renovável. Uma série de condições são anexadas a este mecanismo de financiamento. Veja a resposta à pergunta 30 abaixo. A possibilidade de excluir as pequenas instalações de combustão, desde que estejam sujeitas a medidas equivalentes, tenha sido ampliada para cobrir todas as pequenas instalações, independentemente da atividade, o limite de emissão foi aumentado de 10.000 para 25.000 toneladas de CO 2 por ano e o limite de capacidade que As instalações de combustão devem ser cumpridas, além disso, foram aumentadas de 25MW para 35MW. Com esses limiares aumentados, a participação das emissões cobertas que poderiam ser excluídas do sistema de comércio de emissões torna-se significativa e, consequentemente, uma provisão foi adicionada para permitir uma redução correspondente do limite máximo da UE em subsídios.

Ainda haverá planos nacionais de alocação (NAPs)?

Não. Nos seus NAPs para os primeiros períodos de negociação (2005-2007) e segundo (2008-2012), os Estados-Membros determinaram a quantidade total de licenças a emitir - o limite - e a forma como estes seriam atribuídos às instalações em causa. Esta abordagem gerou diferenças significativas nas regras de alocação, criando um incentivo para cada Estado-Membro favorecer sua própria indústria e gerou uma grande complexidade.

A partir do terceiro período de negociação, haverá um único limite para a UE e as licenças serão alocadas com base em regras harmonizadas. Os planos de alocação nacionais não serão mais necessários.

Como o limite de emissão na fase 3 será determinado?

As regras para o cálculo do limite da UE são as seguintes:

A partir de 2013, o número total de licenças diminuirá anualmente de forma linear. O ponto de partida desta linha é a quantidade total média de licenças (limite de fase 2) a ser emitido pelos Estados Membros para o período 2008-12, ajustado para refletir o alcance ampliado do sistema a partir de 2013, bem como quaisquer pequenas instalações que o Membro Os Estados escolheram excluir. O fator linear pelo qual o montante anual deve diminuir é de 1,74% em relação ao limite da fase 2.

O ponto de partida para determinar o fator linear de 1,74% é a redução global de 20% dos gases com efeito de estufa em relação a 1990, o que equivale a uma redução de 14% em relação a 2005. No entanto, é necessária uma redução maior do ETS da UE porque é mais barato para reduzir as emissões nos setores ETS. A divisão que minimiza o custo total de redução equivale a:

uma redução de 21% nas emissões do sector ETS da UE em comparação com 2005 até 2020; uma redução de cerca de 10% em relação a 2005 para os sectores que não são abrangidos pelo RCLE da UE.

A redução de 21% em 2020 resulta em um limite de ETS em 2020 de um máximo de 1720 milhões de subsídios e implica um limite médio de fase 3 (2013 a 2020) de cerca de 1846 milhões de subsídios e uma redução de 11% em relação ao limite de fase 2.

Todos os valores absolutos indicados correspondem à cobertura no início do segundo período de negociação e, portanto, não levam em conta a aviação, que será adicionada em 2012 e outros setores que serão adicionados na fase 3.

Os valores finais dos limites de emissões anuais na fase 3 serão determinados e publicados pela Comissão até 30 de Setembro de 2010.

Como o limite de emissão para além da fase 3 será determinado?

O fator linear de 1,74% usado para determinar o limite da fase 3 continuará a ser aplicado além do final do período de negociação em 2020 e determinará o limite para o quarto período de negociação (2021 a 2028) e além. Pode ser revisto até 2025, o mais tardar. De fato, as reduções significativas de emissões de 60% a 80% em relação a 1990 serão necessárias até 2050 para atingir o objetivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média global para não mais de 2 ° C acima dos níveis pré-industriais.

Será estabelecido um limite máximo de licenças de emissão a nível da UE para cada ano. Isso reduziria a flexibilidade para as instalações em questão?

Não, a flexibilidade para as instalações não será reduzida. Em qualquer ano, os subsídios a serem leilados e distribuídos devem ser emitidos pelas autoridades competentes até 28 de fevereiro. A última data para os operadores renderem subsídios é 30 de abril do ano seguinte ao ano em que as emissões ocorreram. Assim, os operadores recebem subsídios para o ano em curso antes de terem que entregar subsídios para cobrir suas emissões para o ano anterior. Os subsídios permanecem válidos durante todo o período de negociação e quaisquer subsídios excedentes agora podem ser "depositados" para uso em períodos de negociação subsequentes. A este respeito, nada mudará.

O sistema permanecerá com base nos períodos de negociação, mas o terceiro período de negociação durará oito anos, de 2013 a 2020, em oposição a cinco anos para a segunda fase de 2008 a 2012.

For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period.

What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020?

The tentative annual cap figures are as follows:

These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2012), and the Commission's decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein.

Will allowances still be allocated for free?

Sim. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned.

While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the “polluter pays principle” and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free.

How will allowances be handed out for free?

By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (“Comitology”). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed.

Which installations will receive free allocations and which will not? How will negative impacts on competitiveness be avoided?

Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2013 is to be at least 30% in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100% no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation.

In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20% auctioning in 2013, increasing to 70% auctioning in 2020 with a view to reaching 100% in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of 'carbon leakage'. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5% and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10%. If the result for either of these criteria exceeds 30%, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100% of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries' emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007.

CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect.

Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS.

Who will organise the auctions and how will they be carried out?

Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10% of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2% to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision.

Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market.

How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined?

All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88% of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member State's share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12% of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol.

Which sectors and gases are covered as of 2013?

The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide.

As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered.

As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS.

Will small installations be excluded from the scope?

A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions.

How many emission credits from third countries will be allowed?

For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50% of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11% of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5% of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5%. The precise percentages will be determined through comitology.

These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocol’s Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs).

On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types.

To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50% of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries.

Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement , additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme.

Will it be possible to use credits from carbon ‘sinks’ like forests?

No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (‘LULUCF’) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons:

LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions 'leakage' problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal.

The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries.

Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS?

Sim. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules.

Are there measures in place to ensure that the price of allowances won't fall sharply during the third trading period?

A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be “banked” for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price.

A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25% of the remaining allowances in the new entrant reserve.

The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices.

Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems?

Sim. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments.

The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change.

While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS.

What is a Community registry and how does it work?

Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries.

Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements?

The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate.

What provision will be made for new entrants into the market?

Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (“new entrants”). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations.

A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects.

In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve.

What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council?

The European Parliament's Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15% of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances.

A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose.

What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS?

When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate.

For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20.

Quais são os próximos passos?

Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012.

The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).

EMISSIONS TRADING.

Why Emissions Trading?

An emission trading system (ETS) is a powerful policy instrument for managing greenhouse gas (GHG) emissions. Cap and trade encourages operational excellence and provides an incentive and path for the deployment of new and existing technologies.

As a policy instrument, emissions trading is preferable to taxes, inflexible command-and-control regulation, and taxpayer-funded support programmes because:

It is the most economically efficient means of reaching a given emissions reduction target;

Trading is not the only policy instrument that governments can use – but failing to give a major role to trading will impose unnecessary costs and create policy confusion .

Trading responds to the central objective of climate change policy of efficiently directing capital within markets towards low-to-zero carbon emissions investments. To achieve this, an emissions market requires:

Scarcity of emission allowances in order to create the price signals for low-carbon investments. Long-term clarity and predictability of rules, targets and the regulatory systems guiding emissions markets. Adequate compliance periods, allowing companies to structure a “make or buy” approach to their emissions reductions over time. Cost containment provisions, allowing efficiency in discovering of lowest-cost solutions wherever they are to be found. Offset-based mechanisms offer the opportunity for countries or sectors that have yet to introduce an allowance-based approach to participate in the market, while keeping down costs for compliance.

NOW AND IN THE LONGER TERM…

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Save the EU Emissions Trading Scheme: set a price band.

The Market Stability Reserve proposed by the European Commission will not be sufficient to reform the EU Emission Trading Scheme (ETS). If the ETS is to be saved, EU policymakers must instead take the bold step of establishing a price band for CO 2 emission rights, argue Brigitte Knopf of the Potsdam-Institute for Climate Impact Research (PIK) and Ottmar Edenhofer of PIK and the Mercator Research Institute on Global Commons and Climate Change (MCC). They warn that a failure to make the ETS work could wreck the entire EU climate and energy policy.

One of the pillars of European climate policy, the European Emissions Trading System (EU ETS), is currently questioned in its ability to deliver its objectives as the allowance price is persistently low at around 5€/tCO 2 . In January 2014, the EU Commission put forward a legislative proposal to tackle the problem of the low price. Its proposed Market Stability Reserve (MSR) is designed to adjust the short-term auction supply without affecting the long-term cap by establishing a reserve of non-auctioned allowances. The MSR is based on pre-defined rules on (i) when to feed allowances into the reserve and when to release them (triggers), and (ii) how many allowances to reserve and how many to release. The reserve can be carried over multiple periods, ensuring that the MSR is neutral to the overall cap. The starting year proposed is 2021, but some Member States, e. g. Germany, call for an earlier start in 2017.

The European Council will be discussing the MSR proposal at its meeting on 23 October, in addition to the question of the EU’s overall CO 2 - emission reduction target for 2030. It is expected that the Heads of State will give a positive vote on the MSR proposal. It will then be discussed in the European Parliament.

What is the problem of the EU ETS?

But does the MSR address the current problem of the EU ETS? What is actually the problem and are there alternative solutions?

These questions are addressed in a new policy position paper from the Energy Platform of Euro-CASE (the European Council of Academies of Applied Sciences), which we summarize here.

There is an important point that is often overlooked when the EU ETS is compared to other markets, e. g. the oil market. The difference is that the EU ETS is a market where scarcity is governed by political decisions and not by natural scarcity. Thus expectations of market participants about future political decisions are critical.

Between 2009 and 2013, actual emissions stayed below the annual cap. This means that temporarily the annual cap did not provide incentives for action (see Figure 1). However, the cumulative cap until 2020 is still binding and some scarcity is expected as reflected by the positive allowance price. In this situation – where annual caps are not the constraining factor for emissions – it is uncertain how traders in the market form their expectations. If they expect that the oversupply will be absorbed within the current commitment period (for whatever reasons), then presumably the price will increase. If they expect that the oversupply will be sustained, then the price will likely decline. Additionally, when they do not expect an ambitious cap after 2020, the price might even further decline.

Figure 1: Historical developments of EU ETS annual cap (Cap), annual verified emissions from sources covered by the EU ETS (Emissions), annual offsets surrendered for compliance (Offsets) and average December future prices (CO 2 price). Source: adapted from Grosjean et al. (2014).

Indeed, empirical analysis shows that in the current regime demand-side fundamentals (e. g. the economic crisis, renewables, Kyoto credits etc.) only accounted for 10% of the price variation and can thus only very partially explain the weak carbon price signal. Other factors, in particular regulatory and political announcements, were found to be much more influential. They have played a key role in the price decline. As a consequence, any reform of the EU ETS has to deliver a mechanism that focuses on the expectations of market participants.

So what are the future expectations about the EUA price? The low price of futures contracts for the year 2020 (see Figure 2) indicates that traders anticipate only a modest long-term scarcity of emission permits in the market. Neither the Commission’s decision for back-loading (removing allowances now to be re-injected later) nor its structural reform proposals seem to have significantly changed long-term expectations.

Figure 2: EUA price for nearest futures contract and for December 2020 futures contract traded on the ICE ECX platform for the time span 2011-2013. Source: ICE Futures Europe.

The problem with the low price.

Now one might argue that in a cap-and-trade scheme there is no problem at all with a low price. But indeed, there is. The idea behind a cap and trade system as a system regulating the amount (and not the price) of emission allowances, is the ability to ensure attainment of its cumulative cap at least cost, by optimally incentivizing mitigation efforts, investments, and research and development (R&D) over time. A low price is – in conventional thinking – a sign of a well-functioning market. But in this case, it reflects the expectation of traders that the oversupply will be sustained even beyond the current commitment period. In other words, the EU ETS does not incentivize the search for low-cost mitigation options but reflects mainly the expectations of traders about future political decisions. It has been transformed into a betting shop for the commitment period after 2020.

Three interrelated considerations underpin the key concern of this lack of “dynamic efficiency”:

First, modeling studies indicate that the current EU emission allowance (EUA) price of around 5€/tCO 2 is too low to induce dynamically efficient mitigation, investment, and R&D decisions. Instead a minimum price of 20€ is required after 2021. Second, there are significant uncertainties both on the allowance demand side (e. g. future GDP growth) and allowance supply side (e. g. future changes in the cap). This might not only contribute to the current low EUA price, but can distort private sector decisions over mitigation, investment, and R&D, which would be a reason for concern even at a higher price level. Third, the prospect of low EUA prices might result in EU Member States resorting to national mitigation policies, thus creating an inefficient pattern of regulation across the EU as well as adding to the factors working towards reducing the EUA price.

Introducing a price collar as an alternative reform.

The proposed MSR does not address the problem of long-term cost-effectiveness and price uncertainty. The MSR is a quantity-based instrument that addresses the existence of a large allowance surplus, but oversupply does not disappear until 2030, as the Commission shows in its own assessment. Overall, the impact of the MSR on the price is difficult to assess because the rationale behind the mechanism is not transparent and rests on assumptions that are incompatible with inter-temporal price smoothing. If hedging is the rationale behind the MSR, the trigger should change over time.

Also the effect it has might be too slow and the review phase considered for 2026 gives additional uncertainty. For all these reasons, the MSR will have an uncertain impact on investment in R&D as well as on low-carbon investments. The fact that many business associations are mainly indifferent to the MSR is also a sign that market participants do not expect that it will lead to higher prices. Consequently, the MSR is very likely not the best mechanism to cure the current problem of insufficient dynamic efficiency.

But there are alternatives for a reform. The dominant problem is the low credibility of the long-term scarcity, which is reflected in the weak price signal. Given the difficulties of establishing long-term political credibility, the best approach is to directly manage expectations of market participants. Therefore, a better alternative would be to add price-triggers that establish the boundaries of political intervention. This kind of hybrid scheme would allow combining the best of the two different systems: cap-and-trade and taxation. This can be done by introducing a price band or collar to the ETS in form of a lower and upper boundary on the price, both of which increase over time. This would directly address the concern over dynamic efficiency of the EU ETS. Such hybrid instruments that combine a cap-and-trade system with price-based triggers have already been implemented successfully in California and the US RGGI region.

A price collar can immediately deliver a stable and sufficiently high allowance price. In addition, it is a useful way to manage expectations of future prices in line with the long-term cap of the EU ETS. While the floor price is justified in terms of cost-effectiveness, the argument for a price ceiling is different. It is needed because prices can also increase substantially through shocks. When a ceiling is set, this risk is reduced symmetrically, which is important for investors, as for them both directions of the risk (prices that are substantially higher or lower) are important. In addition, a price ceiling prevents costs becoming politically infeasible. A credible price collar would, therefore, directly incentivize investments in innovations that are required for cost-effective long-term decarbonization.

Moreover, while the ETS is working as a kind of lawn-mower over national preferences, a price collar would allow Member States to partially follow their own climate policies, e. g. adopting more ambitious reduction goals, or their own renewable support schemes or efficiency standards, without fear of undermining the ETS – given that the EU ETS is operating at the price floor. In general, this is the advantage of tax systems compared to cap-and-trade systems in multi-level governance settings such as in the EU.

The political feasibility of introducing a price collar.

In the end, instead of a narrow reform of the EU ETS, a full-fledged reform addressing several aspects of carbon pricing is required. Besides (i) setting a price collar within the EU ETS, this includes (ii) reducing emissions in the other sectors (for example transport and heat) by also pricing carbon emissions in these sectors or by a sectoral expansion of the EU ETS, (iii) addressing additional market failures through other policy instruments beyond the reach of carbon pricing, and (iv) addressing the possible problem of carbon leakage by expanding the group of countries that participate in the EU ETS or by linking it to policies in other regions, see the example of California and Quebec.

Within this package, the price collar ensures the dynamic efficiency of the emissions trading scheme: it makes clear to the market agents when the regulator will intervene. This would be in sharp contrast to the proposed MSR system in which expectations can be easily destabilized because the regulator does not announce in advance at which price it intends to intervene. Instead, a price collar will make the EU ETS effective.

There might be some opponents who will say the EU ETS will become a tax system. However, it should be clear that this is a political framing which intends to avoid any reasonable reform debate. The political feasibility of implementing a price collar and the wider reform package might be limited. But without such a comprehensive reform of the EU ETS, the idea of a joint EU climate policy might come to an end.

The implications of this are dire. There is not only the danger that the EU ETS might not survive as a functioning instrument of European climate policy, but also that the whole EU climate policy will fail and will return to fragmented climate and energy policies across the region, such as with the carbon floor price in the UK. This could substantially increase the costs of climate policy and the EU would lose its last credibility as an international leader in climate and energy policy. By contrast, a successful reform and a well-functioning ETS would restore the credibility of the EU’s climate and energy policy domestically and internationally.

This article is based on a policy paper published by the Euro-CASE Energy Platform in September 2014. Euro-CASE is the European Council of Academies of Applied Sciences, Technologies and Engineering.

Brigitte Knopf is head of the research group ‘Energy Strategies Europe and Germany’ and deputy head of the Research Domain ‘Sustainable Solutions’ at the Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK) and has coordinated the Euro-CASE assessment of the EU ETS. She is on Twitter as BrigitteKnopf.

Ottmar Edenhofer , Head of Research Domain ‘Sustainable Solutions’ and Chief Economist at the Potsdam Institute for Climate Impact Research (PIK), Director of the Mercator Research Institute on Global Commons and Climate Change (MCC) and Chair Economics of Climate Change at Technical University Berlin. He is Chair of the Euro-CASE Energy Platform.

About Brigitte Knopf.

About Ottmar Edenhofer.

The EU is chasing a “fool’s errand” if they pursue policies to mitigate climate change due to carbon dioxide emissions.

The Obama Administration’s Climate Action Policy is based on increased carbon dioxide from burning fossil fuels is causing catastrophic global warming. The seminar that follows shows there is no scientific basis for this belief.

This link is to an October 15, 2014 seminar “The Myth of Carbon Pollution” by retired Princeton Physics Professor William Happer.

Prof. Happer shows increased carbon dioxide in the atmosphere from burning fossil fuels produces far more benefits than commonly thought and any slight increase in global temperatures are beneficial with increased growing seasons.

The power-point presentation and questions lasts a little over one hour. The time is well spent.

James H. Rust, Professor of nuclear engineering.

Emil Dimantchev says.

I find your article quite interesting, as is the whole discussion around the MSR. A price floor has many advantages over a quantity-based instrument, certainly, but there are several problems with your analysis of the MSR. Here are my comments:

You analyze the impact of the MSR by looking at the price for the 2020 allowances contract, and so you are implicitly assuming that the market is rational enough and forward-looking enough to price in the full impact of the MSR on the market in its future contracts. This may be consistent with theoretical economic models, but is inconsistent with real-world market behavior. As in other markets, the forward curve is generally a poor representation of the future – it only represents how market participants view the future today, a view that is heavily based on short-term dynamics. In this respect, the price for a 2020 EUA contract is likely not much more than a reflection of current market dynamics covering the current year and a few years ahead (say up to 2017), adjusted for the cost of carry. As the MSR has been proposed to begin as late as 2021, the short-term horizon of market participants prevents it from being priced in the market.

The Euro-Case Policy position paper which you have cited also analyzes the MSR from a theoretical perspective, as the authors make explicitly clear. The main point of the paper is that a temporary reduction of market supply will not impact the price as the market is assumed in theory to exhibit rational behavior and inter-temporal pricing, assumptions which most likely do not hold. Observed historical market behavior suggests that there is very likely to be a market failure with regards to short-term behavior (so much is often admitted by market participants) and therefore a lack of inter-temporal price smoothing. In the existence of such market failures, the MSR has the potential to support the EUA price, as admitted by the paper. I do agree with the authors that more investigation into the extent of this market failure will be helpful.

All in all, the MSR seems more likely than not to impact and support the carbon price even if the extent to which it does so is not fully certain. Certainty and predictability are indeed the true advantages of a price-based instrument.

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Livrar-se da mulher que está falando enquanto os iniciadores egrais estão falando.

Elimine a mulher que fala enquanto os comentadores estão falando. Acho muito irritante ao ponto de me achar muito difícil concentrar-me nos eventos.

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Environmental policy tools and evaluation.

A broader use of emission trading systems (or of environmental taxation) would be one of the most efficient and effective ways of promoting green growth. The OECD has been analysing and promoting the use of marked-based instruments for many years. A maior parte do trabalho foi realizada sob os auspícios do antigo Grupo de Trabalho sobre Políticas Nacionais do Meio Ambiente, e recentemente renomeado o Grupo de Trabalho sobre Integração de Políticas Econômicas e Ambientais. Part of the work has also been done under the auspices of the Joint Meetings of Tax and Environment Experts , where experts primarily from ministries of finance and of environment come together twice a year. Essas reuniões estão sendo atendidas pelo Centro de Política e Análise Fiscal e Direção de Meio Ambiente da OCDE, com contribuições também de outras partes da organização.

Emission trading systems contributes to economic efficiency by facilitating emission reductions where it is cheapest to achieve them. Os poluidores que considerariam caro reduzir suas emissões podem comprar licenças de emissão de poluidores que podem diminuir a custos mais baixos. In a ‘perfectly’ working market, the costs of reducing an additional unit of emissions would be equalised, and total costs of reaching a given environmental target would be minimised. Ex post evaluations of a number of tradable permit systems can be found in the publication Tradeable Permits: Policy Evaluation, Design and Reform .

There are two main types of trading systems: “Cap-and-trade systems” and “baseline-and-credit systems”. In a cap-and-trade system, an upper limit on emissions is fixed, and emission permits are either auctioned out or distributed for free according specific criteria. Under a baseline-and-credit system, there is no fixed limit on emissions, but polluters that reduce their emissions more than they otherwise are obliged to can earn ‘credits’ that they sell to others who need them in order to comply with regulations they are subject to.

In general, OECD recommends that the permits or emission allowances in cap-and-trade systems be auctioned rather than handed out for free (“grandfathered”). Auctioning makes sure that the rents linked to environmental policies goes to public authorities, instead of being captured by the existing polluters. However, in practice, most permits have so far been distributed for free. On the other hand, where environmental taxes are being used, they often include some differentiation in tax rates across polluters. Hence, none of these approaches normally follow “text-book” prescriptions, and the document Environmentally Related Taxes and Tradable Permit Systems in Practice discusses in detail which of the two alternatives perform the better from an economic efficiency point of view.

The current use of emission trading systems (and a number of other environmental policy instruments) is documented in a freely available database. The database gives information on the environmental problems addressed by the trading system, on the item that is traded, the trading partners, any revenues raised by the sale of permits, etc. The database is much used by civil servants, academics, industry representatives, etc., and OECD draws heavily on it for regular assessments of policies in member countries and partner countries.

Embora a maioria dos sistemas de comércio de emissões tenha caráter nacional ou regional, a União Européia estabeleceu um sistema comum de emissão de emissões de CO 2 (o ETS da UE), ao qual alguns outros países europeus também se ligaram. Foi também acordado em procurar vincular o RCLE da UE e um futuro sistema australiano de comércio de emissões. O protocolo de Quioto também é uma espécie de sistema de comércio internacional, que inclui tanto o & lsquo; cap-and-trade & rsquo; aspects (such as the emission limitation obligations of the Annex I countries) and ‘baseline-and-credit’ aspects (such as the possibilities to generate credits by undertaking emission reductions in e. g. developing countries).

In general, linking of emission systems will promote economic efficiency by allowing abatement to take place where it cheapest to undertake it. It is, however, important to make sure that the environmental integrity of the systems are preserved when linking takes place. With baseline-and-credit’ sistemas, pode ser difícil verificar até que ponto as reduções de emissão são & lsquo; adicionais & rsquo; & ndash; i. e. to what extent they represent something different from what would have happened in any case.

Uma questão de preocupação com um & lsquo; cap-and-trade & rsquo; system, and with other types of upper limits on emissions, is when these are combined with other instruments – for example various subsidy schemes. There is a danger that the additional instruments only cause extra costs, without bringing any additional benefits. Such issues are discussed in detail in the document Interactions between Emission Trading Systems and Other Overlapping Policy Instruments .